Marx Beltrão recebe apoio do governo para incentivar cruzeiros

O governo espera recuperar a atratividade para cruzeiros marítimos no Brasil, aproveitando a posição destacada em vantagens naturais para o desenvolvimento do turismo, e prepara um enfrentamento aos principais entraves considerados para a dificuldade em ampliar a participação do país em rotas e viabilizar novos destinos para embarque e desembarque de turistas pelo país: custo operacional e burocracia.

Parte desses desafios será debatida hoje durante o seminário “Cruzeiros Marítimos: o momento é esse”, promovido em Brasília pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia-Abremar Brasil), com o apoio do Ministério do Turismo e a participação de órgãos como Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Receita Federal e Anvisa. Também participarão gestores municipais de cidades com potencial para atração dessa atividade turística.

O objetivo é desenvolver ações para melhorar a infraestrutura, buscar uma racionalização na cobrança de impostos do segmento e regular situações diversas, desde relações de trabalho marítimo e acordos diplomáticos até questões envolvendo logística diretamente nos portos, que podem ser transformados em polos de desenvolvimento.

Um avanço considerado importante pelo setor foi a Lei da Migração, em estágio de regulamentação. A partir dessa nova etapa, prevista para ocorrer até novembro, não será mais necessário concessão de visto para tripulantes de cruzeiros marítimos, o que pode gerar, segundo dados do setor, uma redução de até R$ 500 mil no custo de operação de cada navio em circulação com o fim do pagamento de taxas.

Também busca-se combater a insegurança jurídica para mão de obra no trabalho a bordo, a partir da previsão de prevalência da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC, na sigla em inglês), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerando particularidades do tipo de atividade, em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No Congresso, um grupo de parlamentares debate uma metodologia para regular os preços do serviço de praticagem, para movimentação de embarcações na região portuária, prevendo um limite para cobrança do serviço em cada zona, tornando-a mais competitiva com as demais tarifas cobradas pelo mundo.

“Tem muito para fazer. E há muito para ganhar”, afirma o presidente da Clia-Abremar Brasil, Marco Ferraz. “A gente precisa de apoio para logística. Precisa, como um todo, de um projeto grande: infraestrutura, redução de custos e impostos e de regulação.”

Para o melhor aproveitamento da costa brasileira na execução dessa atividade turística, um esforço conjunto pode corrigir algumas distorções, como a ausência de estrutura para recepção de navios cruzeiros em localidades estratégicas e reconhecidamente atrativas para o turismo no país, como Florianópolis (SC), Natal (RN) e Salvador (BA).

“É muito dinheiro que o Brasil está deixando de receber”, disse ao Valor o ministro do Turismo, Marx Beltrão. “Acreditamos que as regiões Norte e Nordeste, por exemplo, podem ser um futuro Caribe se fizemos o dever de casa”, completou o ministro, fazendo referência a um dos principais destinos de viajantes americanos, embora seja uma localidade já amplamente explorada.

O Brasil pode contar com a proximidade geográfica e maior estabilidade geopolítica como componentes adicionais à atratividade de turistas originados dessa região.

A atenção a esse segmento buscada pelo governo do presidente Michel Temer é parte de um esforço de articulação para o desenvolvimento de iniciativas que impulsionem o turismo no país. “É um conjunto de medidas que envolvem vários aspectos. E a soma de tudo, o grande objetivo, é aumentar o número de turistas internacionais e de viajantes pelo Brasil e, consequentemente, gerar empregos no país”, disse o ministro do Turismo.

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